Boas notícias para empresas que desejam proteger suas estratégias de marketing no Brasil! O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) atualizou suas diretrizes, permitindo agora o registro de slogans publicitários como marcas, desde que atendam aos critérios de distintividade e originalidade.
Novas Regras do INPI para Slogans Publicitários
Os slogans podem ser registrados se:
- Promoverem produtos ou serviços.
- Destacarem qualidades específicas.
- Representarem a missão ou valores da empresa.
- Usarem chamadas de ação persuasivas.
- Diferenciarem claramente produtos ou serviços.
Originalidade: Um Requisito Essencial
O INPI considera originalidade como a exclusão de expressões descritivas, comparativas ou excessivamente promocionais. Slogans que combinam funções promocionais e identificação de origem agora podem ser registrados.
Benefícios para as Empresas
Essa mudança permite que empresas garantam direitos exclusivos sobre seus slogans publicitários, fortalecendo o reconhecimento de marca e o posicionamento competitivo. Para quem teve pedidos recusados anteriormente, é uma nova oportunidade de proteger ativos no Brasil.
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