Em 7 de agosto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançará um novo serviço: o Processamento Prioritário de Marcas. Esta iniciativa faz parte do Plano de Ação INPI 2025, que visa acelerar os procedimentos de registro de marcas, apoiar a inovação e impulsionar o crescimento econômico no Brasil.
Exame de Marcas Mais Rápido Alinhado a Objetivos Estratégicos
Este novo serviço permitirá que certas solicitações e petições de marcas sejam examinadas mais rapidamente, seguindo critérios legais e políticas públicas estratégicas. O objetivo é agilizar o processo para indivíduos e entidades cujas solicitações atendam a requisitos de elegibilidade específicos.
Quem Será Elegível?
Os pedidos de processamento prioritário podem ser apresentados pelo solicitante ou seu representante legal. O processo envolve o envio de um formulário específico, documentos comprobatórios e o pagamento de taxas aplicáveis. Para pedidos de titularidade conjunta, todos os solicitantes devem se qualificar.
