No dia 3 de abril de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) assinaram um novo Memorando de Entendimento (MoU), renovando sua cooperação técnica e estratégica por mais cinco anos. Este acordo reforça o compromisso mútuo com a melhoria da qualidade, eficiência e alinhamento internacional do sistema de patentes no Brasil.
A parceria visa fortalecer o ecossistema de inovação brasileiro e promover o comércio e os investimentos internacionais por meio da harmonização de procedimentos e da adoção de boas práticas em gestão de propriedade intelectual.
Mais eficiência nos exames de patentes no Brasil
Um dos principais focos do acordo é aumentar a qualidade e a agilidade dos exames de patentes no Brasil. O INPI poderá utilizar os resultados de busca e exame já realizados pela EPO em pedidos equivalentes, especialmente em casos de segundos depósitos.
Além disso, a EPO fornecerá ao INPI treinamentos técnicos, ferramentas digitais e suporte jurídico para aprimorar a consistência, a transparência e a compatibilidade internacional do sistema brasileiro de patentes.
Fomento à inovação e à transferência de tecnologia no Brasil
O acordo também promove o uso estratégico de patentes como instrumento essencial para estimular a inovação, a comercialização de tecnologias e a transferência de conhecimento no Brasil. Inventores, empresas e instituições de pesquisa devem se beneficiar diretamente com essas iniciativas.
Na Moeller IP, vemos essa renovação como um avanço significativo rumo a um sistema de patentes mais ágil, confiável e competitivo no Brasil. Com escritórios na Argentina, Brasil, México e Uruguai, apoiamos nossos clientes na proteção de suas inovações com estratégias alinhadas aos padrões globais e adaptadas ao contexto local.
Seguiremos acompanhando a implementação deste acordo para orientar nossos clientes que desejam registrar patentes no Brasil. Para assistência direta, não hesite em nos contatar pelo e-mail hello@moellerip.com ou visite nossa página de contato: https://moellerip.com/pt-br/contato/
