Em 13 de maio de 2025, durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, Brasil e China assinaram dois memorandos de entendimento (MoUs) para reforçar a cooperação bilateral no campo da propriedade intelectual (PI). Esses acordos visam aprimorar a proteção dos direitos de PI e promover o crescimento econômico em ambas as nações.
Cooperação ampla em PI
O primeiro MoU, assinado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil e a Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA), estabelece um quadro para uma cooperação abrangente em PI. O acordo foca na melhoria da proteção da PI e no fomento ao desenvolvimento econômico por meio da colaboração mútua.
Proteção de Indicações Geográficas
O segundo MoU, entre o INPI e a Administração Estatal para Regulação do Mercado da China, concentra-se na proteção das indicações geográficas (IGs). Este acordo tem como objetivo proteger os consumidores e as IGs, além de estabelecer um canal consistente para a troca de informações, conhecimentos e experiências.
Implicações para inovação e comércio
Esses acordos representam um compromisso mútuo com a inovação e o desenvolvimento econômico. Espera-se que a cooperação aprimorada na proteção de PI e IGs estimule a inovação, proteja os produtos regionais e fortaleça as relações comerciais bilaterais.
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