A Portaria No. 15/2023 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil estabelece critérios mais claros para reconhecer a distintividade adquirida em marcas. Esse conceito permite que sinais inicialmente genéricos ou descritivos…
Em 7 de agosto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançará um novo serviço: o Processamento Prioritário de Marcas. Esta iniciativa faz parte do Plano de Ação INPI 2025, que visa acelerar os procedimentos de registro de marcas,…
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil anunciou oficialmente o lançamento do novo Sistema de Tramitação Prioritária de Marcas, com início previsto para o dia 7 de agosto de 2025. Esta medida faz parte do Plano de…
Em junho de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria nº 15/2025, estabelecendo pela primeira vez um procedimento oficial para avaliar a distinctividade adquirida, também conhecida como secondary meaning,…
