O caso do dolutegravir na Colômbia destaca o debate global contínuo sobre como conciliar as prioridades de saúde pública com os direitos de propriedade intelectual. Diante do desafio de proporcionar acesso equitativo a um tratamento essencial para…
By Carlos Cavalcanti, Sócio diretor da Moeller IP Brasil, advogado.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, dia 6 de outubro, o Projeto de Decreto Legislativo n° 274/22, que prevê a adesão do Brasil ao Acordo de Haia, sobre o…
