O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil anunciou oficialmente o lançamento do novo Sistema de Tramitação Prioritária de Marcas, com início previsto para o dia 7 de agosto de 2025. Esta medida faz parte do Plano de…
Em junho de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria nº 15/2025, estabelecendo pela primeira vez um procedimento oficial para avaliar a distinctividade adquirida, também conhecida como secondary meaning,…
Boas notícias para empresas que desejam proteger suas estratégias de marketing no Brasil! O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) atualizou suas diretrizes, permitindo agora o registro de slogans publicitários como marcas, desde que atendam aos critérios de distintividade…
