Em 10 de junho de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria nº 15/2025, criando o primeiro marco regulatório oficial para o reconhecimento do secondary meaning (distintividade adquirida) em marcas no…
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) da Argentina passou por uma importante modificação estrutural, levantando questionamentos sobre suas implicações no ecossistema de propriedade industrial. A partir de 8 de julho de 2025, por meio do Decreto…
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil anunciou oficialmente o lançamento do novo Sistema de Tramitação Prioritária de Marcas, com início previsto para o dia 7 de agosto de 2025. Esta medida faz parte do Plano de…
Em junho de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria nº 15/2025, estabelecendo pela primeira vez um procedimento oficial para avaliar a distinctividade adquirida, também conhecida como secondary meaning,…