Na terça-feira, 30 de setembro de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (BRPTO) publicou a Portaria nº 16/2025 (DIRPA, de 24 de setembro de 2025), revisando os critérios para pedidos PPH na Fase V…
Workshop IP BRICS ICT 2025
No dia 13 de agosto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sediou a edição 2025 do Workshop IP BRICS ICT, evento que desde 2021 se consolidou…
Em 10 de junho de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria nº 15/2025, criando o primeiro marco regulatório oficial para o reconhecimento do secondary meaning (distintividade adquirida) em marcas no…
A Portaria No. 15/2023 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil estabelece critérios mais claros para reconhecer a distintividade adquirida em marcas. Esse conceito permite que sinais inicialmente genéricos ou descritivos…
