A Disposição ANMAT 7939/2025 representa uma das atualizações regulatórias mais relevantes para os setores de cosméticos, higiene pessoal e produtos domissanitários na Argentina. A norma moderniza o processo de autorização de estabelecimentos envolvidos na fabricação, envase, fracionamento,…
A equipe do Departamento Jurídico da Moeller IP, representando a parte autora, concluiu em meados de 2025 o processo judicial de uma das raras ações por infração de patente ocorridas na Argentina nas últimas duas…
Em 5 de setembro de 2025, a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) publicou a Portaria nº 6559/2025, que amplia a exigência de estudos de bioequivalência e/ou biodisponibilidade para medicamentos hipoglicemiantes em formas farmacêuticas orais.
A medida…
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) da Argentina passou por uma importante modificação estrutural, levantando questionamentos sobre suas implicações no ecossistema de propriedade industrial. A partir de 8 de julho de 2025, por meio do Decreto…
