O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA) assinaram, na segunda-feira, 22 de setembro, no Rio de Janeiro, um memorando de entendimento que estende o programa piloto Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países até 2029.
O PPH é um mecanismo de cooperação que permite o exame acelerado de patentes com base em decisões positivas já obtidas em outra jurisdição. Com essa renovação, Brasil e China reforçam seu compromisso em promover um ambiente mais ágil e previsível para a proteção da inovação.
A cerimônia contou com a presença do presidente do INPI, Júlio César Moreira, e do vice-comissário da CNIPA, Lu Pengqi, acompanhados de suas delegações. O evento ocorreu em paralelo à 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial dos BRICS, realizada em 22 e 23 de setembro, no mesmo local.
A iniciativa contribui para fortalecer os laços entre os dois países, reduzir duplicidades nos processos e aumentar a eficiência na análise de pedidos de patente, beneficiando inventores e empresas em ambos os mercados.
